Os limites legais da publicidade infantil no direito brasileiro
Texto anteriormente publicado no Jornal Jurid por Tatiana Artioli Moreira O presente artigo tem por escopo analisar a publicidade dirigida ao público infantil, seus efeitos e os limites existentes no...
View ArticleClassificar para proteger a infância
Texto publicado anteriormente no Blog do Miro, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé, de Thiago Cassis* Segundo a Constituição, é de responsabilidade da União classificar, de forma indicativa,...
View ArticleAnuncia pra mim, que sou do seu tamanho!
Em abril comemoramos o fim da publicidade dirigida às crianças, mas até mães, pais, professores e crianças agora não viram a efetividade da Resolução 163 que finalmente deixava claro algo que o Código...
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Criança: cidadão ou consumidor
Texto especial para o Milc de Mariana Sá* Mesmo com a vigência da Resolução 163 do Conanda desde abril de 2014, o mês passado foi marcado por uma profusão de apelos comerciais dirigidos às crianças....
View ArticlePublicidade dirigida às crianças não combina com uma sociedade ética
Texto de Pedro Affonso D. Hartung* Empresas ainda ignoram a existência da legislação que protege o público infantil, mantendo a prática de persuasão e sedução desse consumidor mais vulnerável...
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Neste dia das mães, não quero flores, quero direitos!
Texto especial para o Milc de Mariana Sá* Tem horas que eu sinto que o Brasil é o pior lugar para ser mãe e ser criança (sei que não é). O que mais me chateia é pensar que temos, sim, boas condições de...
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Carta aberta aos debatedores da Audiência Pública do PL 9521/01, o da...
Elaborada de Debora Diniz, Mariana Sá e Vanessa Anacleto* Na quinta-feira, 21 de maio de 2015, teremos mais uma Audiência Pública do Projeto de Lei 9521/01 quando estaremos de plantão acompanhando o...
View ArticleSugestão de Pauta Aberta – Vamos debater publicidade infantil?
Sugestão de pauta aberta sobre a Audiência Pública sobre Publicidade Infantil e o PL 5921/01, que acontecerá nesta quinta-feira, dia 21, às 9h na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da...
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O que as mães querem?
Texto especial para o Milc de Mariana Sá* Há uma semana eu desembarcava em Brasília atendendo a um convite inesperado para participar da Audiência Pública da CCJ sobre o PL 5921/01, substituindo um dos...
View ArticleCarta aberta à CCJ sobre o PL 5921/01 – mães unidas pela proteção das crianças
Elaborada de Debora Diniz, Mariana Sá e Vanessa Anacleto* Na quinta-feira, 21 de maio de 2015, tivemos mais uma Audiência Pública do Projeto de Lei 5921/01 quando estivemos de plantão acompanhando o...
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As crianças na mira da indústria do tabaco
Aconteceu dia 24/11 o evento de lançamento do relatório “As crianças na mira da indústria do tabaco” com palestra de Regina Blessa reconhecida especialista em marketing, no Rio de Janeiro O objetivo do...
View ArticleSobre o ECA
Antes de ser mãe nunca tinha lido o ECA. Depois eu li e já tinha ouvido falar que era um dos melhores códigos de leis de proteção à infância do mundo. Mas só temos conhecimento do ECA na imprensa, de...
View ArticleA publicidade infantil como prática ilegal à luz do código de defesa do...
Texto especial para o Milc de Melissa Areal Pires e Renan Alvino* Não é novidade que hodiernamente vivemos em uma sociedade de consumo, marcada por um consumismo supérfluo e desenfreado, na maioria das...
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Pelo direito de brincar
Texto especial para o Milc de Vanessa Anacleto * Esses dias recebi a imagem abaixo no Facebook e ela me fez pensar um pouco. Com mais de 130.000 compartilhamentos em poucos dias, sua boa aceitação...
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Classificação Indicativa: uma ferramenta de informação das mães e pais
Texto especial para o Milc de Mariana Sá* O Movimento Infância Livre de Consumismo (Milc) sempre defendeu a Classificação Indicativa como medida de proteção às crianças e de autonomia de mães e pais....
View ArticleVolta às aulas livre de consumismo
Todo início de ano é a mesma coisa: lista de material escolar em mãos e a procura por informações que auxiliem a nós, mães e pais, a fazer compras que caibam no bolso, causem menos impacto, sejam...
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Neste dia das mães, não quero flores, quero direitos!
Texto especial para o Milc de Mariana Sá* Tem horas que eu sinto que o Brasil é o pior lugar para ser mãe e ser criança (sei que não é). O que mais me chateia é pensar que temos, sim, boas condições de...
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